O auxílio-acidente é uma indenização mensal paga pelo INSS a quem ficou com sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual. Corresponde a 50% do salário de benefício e é pago até a aposentadoria.
É um dos benefícios menos conhecidos: o acidente não precisa ter acontecido no trabalho, a pessoa pode continuar trabalhando e muita gente tem direito há anos sem saber. Os atrasados dos últimos 5 anos podem ser cobrados.
Empregados com carteira (inclusive domésticos), trabalhadores avulsos e segurados especiais (agricultores) que sofreram acidente de qualquer natureza — trânsito, doméstico, esporte ou no trabalho — e ficaram com sequela.
Documentos médicos do acidente e do tratamento (boletim de atendimento, exames, laudos de cirurgia), laudo atual descrevendo a sequela e as limitações, CTPS ou prova da atividade rural na data do acidente.
Análise do acidente, da sequela e do vínculo na época
Levantamento dos atrasados dos últimos 5 anos
Pedido no INSS ou ação judicial direta, conforme o caso
Acompanhamento da perícia até a implantação
Sim. O auxílio-acidente é uma indenização e pode ser recebido junto com o salário. Ele só termina com a aposentadoria ou com o óbito.
Não. Acidente de trânsito, queda em casa, acidente de moto ou durante o lazer também dão direito, desde que a pessoa fosse segurada na categoria correta na data do acidente.
Pela regra atual, não. O auxílio-acidente é devido a empregados, domésticos, avulsos e segurados especiais. Se na data do acidente a pessoa era empregada, o direito existe mesmo que hoje contribua de outra forma.
O direito ao benefício não se perde com o tempo, mas os valores atrasados ficam limitados aos últimos 5 anos. Quanto antes o pedido, menos dinheiro se perde.
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