O trabalhador rural em regime de economia familiar — o segurado especial — pode se aposentar com idade reduzida: 60 anos para homens e 55 para mulheres, comprovando 15 anos de atividade no campo. O valor é de um salário mínimo e não é preciso ter pago carnê do INSS.
A dificuldade está na prova. O INSS costuma negar quando faltam documentos em nome do próprio trabalhador, quando a pessoa mora na cidade ou teve algum vínculo urbano. Com a combinação certa de documentos e testemunhas, muitos desses casos se resolvem.
Agricultores, pescadores artesanais e demais trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sozinhos ou com a família, sem empregados permanentes.
Autodeclaração do segurado especial e documentos que mostrem a atividade rural ao longo dos anos: certidões com profissão de agricultor, notas de venda da produção, ITR/CCIR, contratos de parceria ou arrendamento, CAF, ficha de sindicato e documentos em nome do cônjuge.
Entrevista para reconstruir a história de trabalho no campo
Levantamento de documentos antigos e da família
Pedido no INSS com autodeclaração bem instruída
Ação judicial com testemunhas, se negado
O segurado especial não precisa pagar carnê. A contribuição dele é feita sobre a venda da produção. O que precisa é comprovar o trabalho rural pelo tempo exigido.
Pode, desde que trabalhe de fato no campo e more em local próximo à área de produção. Morar na cidade, por si só, não tira o direito.
Não. Ela é uma prova a mais, mas não basta sozinha. É preciso reunir outros documentos que mostrem a atividade rural ao longo dos anos.
Vale. Em regime de economia familiar, documentos em nome do cônjuge ou dos pais servem como início de prova para os demais membros da família.
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