A pensão por morte garante renda aos dependentes do segurado do INSS que faleceu — aposentado ou ainda trabalhando. Desde a Reforma da Previdência de 2019, o valor é de 50% da aposentadoria (recebida ou a que o falecido teria direito) mais 10% por dependente, até 100%.
As negativas mais comuns envolvem união estável sem papel, falecido que estava sem contribuir ou endereços diferentes do casal. Quase sempre há como provar o direito com os documentos certos e testemunhas.
Cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos (ou inválidos ou com deficiência) e, na falta destes, pais e irmãos do segurado falecido — desde que comprovem dependência econômica.
Certidão de óbito, certidão de casamento ou prova de união estável (conta conjunta, fotos, declarações, comprovantes no mesmo endereço), documentos pessoais e comprovação do vínculo previdenciário do falecido.
Análise da situação do falecido perante o INSS
Reunião das provas de dependência e união estável
Pedido no INSS dentro do prazo
Recurso ou ação judicial com testemunhas, se negado
Depende da idade do cônjuge na data do óbito e do tempo de contribuição e de união. Com menos de 18 contribuições ou menos de 2 anos de casamento/união, são 4 meses (salvo exceções). Acima disso, a duração varia por idade e a pensão é vitalícia a partir de 45 anos.
Tem. A união estável pode ser provada por documentos como conta conjunta, comprovantes de mesmo endereço, plano de saúde, fotos e declarações, somados a testemunhas.
Não necessariamente. Ele pode estar no período de graça, ter direito a um benefício que nunca pediu ou ter vínculos que não aparecem no CNIS. Cada caso precisa ser analisado.
Pode. Desde 2019, quem acumula os dois recebe o maior benefício integralmente e uma parte do outro, calculada por faixas.
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Falar sobre pensão por morteA pensão por morte não é paga automaticamente em 100%. O valor depende do número de dependentes — e quem recebe salário mínimo tem uma regra diferente. Entenda como funciona.
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