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Joaquim Neto Barbosa Advogados Associados Falar agora
Áreas de atuação

Tudo que envolve o INSS está aqui.

Do planejamento à revisão! Acompanhamos você em todas as etapas: antes, durante e após a concessão do seu benefício.

Aposentadorias

Por idade, tempo de contribuição, especial, por incapacidade — análise da regra mais vantajosa para o seu caso.

Para quem é

Trabalhadores que contribuíram para o INSS e cumpriram os requisitos de idade, tempo de contribuição ou condições especiais — incluindo professores, pessoas com deficiência e atividades insalubres.

Do que precisa

Carteira de trabalho, CNIS atualizado (Cadastro Nacional de Informações Sociais), documentos pessoais e tudo que comprove suas contribuições — inclusive vínculos rurais e períodos especiais.

BPC / LOAS

Benefício assistencial de um salário mínimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.

Para quem é

Idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência em qualquer idade, cuja família tenha renda per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Não exige contribuição prévia ao INSS.

Do que precisa

Cadastro Único (CadÚnico) atualizado nos últimos 2 anos, documentos pessoais de toda a família, comprovantes de renda e — no caso de deficiência — perícia médica e social do INSS.

Pensão por morte

Garantia de renda para cônjuge, companheiro(a), filhos e demais dependentes do segurado falecido.

Para quem é

Cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos (ou inválidos) e, em alguns casos, pais e irmãos do segurado falecido — desde que comprovem dependência econômica.

Do que precisa

Certidão de óbito, certidão de casamento ou prova de união estável (conta conjunta, fotos, declarações), documentos pessoais e comprovação do vínculo previdenciário do falecido.

Auxílio-doença

Benefício temporário para quem está incapacitado para o trabalho. Atuamos em pedidos negados e prorrogações.

Para quem é

Trabalhadores incapacitados temporariamente para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, com vínculo ativo no INSS (qualidade de segurado preservada).

Do que precisa

Atestados e laudos médicos detalhados, exames recentes, agendamento da perícia do INSS e comprovação das contribuições — pelo menos 12 meses, salvo doenças graves que dispensam carência.

Revisão de benefícios

Análise de benefícios já concedidos para identificar valores devidos e atrasados a receber.

Para quem é

Aposentados e pensionistas que receberam o benefício há menos de 10 anos (prazo decadencial) e desconfiam de erro no cálculo da renda mensal inicial ou em revisões posteriores.

Do que precisa

Carta de concessão do benefício, CNIS, holerites e contracheques antigos, comprovantes de contribuições não consideradas e quaisquer documentos que indiquem salários omitidos.

Recursos e ações judiciais

Recurso administrativo no INSS e ações judiciais quando o pedido é negado ou subdimensionado.

Para quem é

Segurados que tiveram benefício negado, indeferido ou concedido em valor menor que o devido — seja por erro técnico, falta de documentação ou interpretação restritiva da lei.

Do que precisa

Cópia do indeferimento ou da carta de concessão, todo o processo administrativo no INSS (pode ser solicitado pelo Meu INSS), documentos do pedido original e laudos/atestados que comprovem o direito.

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Cada caso previdenciário tem suas particularidades. Fale com um advogado e receba uma análise inicial sem compromisso.

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