Recebeu auxílio-doença por acidente? Pode haver dinheiro atrasado esperando por você
Se você sofreu um acidente, recebeu auxílio-doença por um tempo e teve alguma sequela, é possível que o INSS te deva dinheiro. Entenda o que é o auxílio-acidente e como saber se você tem esse direito.
Imagina o seu Raimundo, 48 anos, pedreiro. Em 2019, ele caiu de uma escada e quebrou o dedo. Ficou dois meses recebendo o auxílio-doença pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Depois disso, a alta veio — e o benefício acabou. Só que o dedo ficou duro. Ele perdeu parte do movimento pra sempre.
O seu Raimundo voltou a trabalhar como dava. Mas nunca ficou igual ao que era antes. E nunca recebeu mais nada do INSS.
O problema é que ele tinha direito a outro benefício. Um que ele nem sabia que existia.
O que é o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um dinheiro que o INSS paga a quem sofreu um acidente e ficou com alguma sequela permanente. Sequela é quando o corpo não volta a ser o que era antes — um movimento que ficou limitado, uma dor que não passa, uma função que se perdeu.
Ele está previsto na Lei 8.213/91 (a lei principal que rege os benefícios do INSS). E tem uma característica importante: você pode trabalhar normalmente e ainda assim receber esse benefício ao mesmo tempo. Ele não te afasta do trabalho. Ele reconhece que você ficou com uma limitação.
O valor é uma indenização permanente por essa sequela. Enquanto você não se aposentar, ele continua sendo pago todo mês.
Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente?
Muita gente confunde os dois. São benefícios diferentes.
- Auxílio-doença: é pago enquanto você está incapacitado (sem conseguir trabalhar) por causa de doença ou acidente. Quando você melhora e pode voltar ao trabalho, ele para.
- Auxílio-acidente: é pago depois que você se recupera — mas ficou com alguma sequela que reduziu sua capacidade de trabalhar. Ele é uma compensação por isso.
Ou seja: um não substitui o outro. Em muitos casos, a pessoa devia ter recebido os dois — o auxílio-doença durante a recuperação, e o auxílio-acidente depois da alta.
Quando você pode ter direito ao auxílio-acidente?
Alguns exemplos concretos de situações que podem dar direito ao benefício:
- Fratura com limitação de movimento — mesmo que parcial, mesmo que você consiga trabalhar
- Alta do auxílio-doença sem recuperação total — voltou ao trabalho, mas não está 100%
- Perda de força, amplitude de movimento ou sensibilidade em qualquer parte do corpo
- Lesões que deixaram cicatrizes funcionais — não é só estético, é sobre o que você consegue ou não consegue fazer
Não precisa estar totalmente incapacitado. O que importa é que a sequela reduziu sua capacidade de trabalhar, mesmo que você siga trabalhando.
Por que tem dinheiro atrasado a receber?
Aqui está o ponto mais importante.
O INSS quase nunca concede o auxílio-acidente automaticamente. Você precisa pedir. E muita gente não sabe disso — e não pediu na época.
Vamos pensar na dona Conceição, 55 anos, que trabalhou anos como costureira. Em 2017, ela machucou o punho. Ficou três meses no auxílio-doença e voltou ao trabalho com dor. O INSS deu alta sem oferecer mais nada. Ela nunca soube que podia pedir o auxílio-acidente.
Hoje, é possível revisar esse caso. Quando o pedido é feito e aprovado, os valores podem ser pagos com efeito retroativo — ou seja, contando desde a data em que o benefício deveria ter começado. Isso pode representar anos de parcelas atrasadas.
Essas revisões podem ser feitas tanto na via administrativa (direto no INSS) quanto pela via judicial (na Justiça).
Como saber se você tem esse direito?
Faça estas perguntas a si mesmo:
- Você sofreu um acidente alguma vez?
- Recebeu auxílio-doença por causa desse acidente?
- Depois da alta, ficou com alguma limitação física — mesmo que pequena?
- Nunca pediu ou recebeu auxílio-acidente?
Se você respondeu sim para essas perguntas, vale a pena avaliar seu caso. Pode ser que o INSS te deva dinheiro.
Até quem já está aposentado hoje pode ter atrasados a receber do período antes da aposentadoria — porque o auxílio-acidente é pago até a data em que o benefício de aposentadoria começa.
Perguntas frequentes
O auxílio-acidente tem prazo para pedir? Sim. Em geral, há um prazo de 10 anos para pedir valores atrasados. Mas esse prazo começa a contar de formas diferentes dependendo do caso. Por isso é importante não esperar mais.
Preciso estar sem trabalhar para pedir o auxílio-acidente? Não. Esse é um erro comum. O auxílio-acidente pode ser recebido junto com o salário. Você pode estar trabalhando normalmente e ainda ter direito a ele.
E se o INSS negar o pedido? É possível recorrer. Primeiro dentro do próprio INSS (via recurso administrativo), e depois na Justiça. As decisões dos juízes em casos parecidos (o que se chama de jurisprudência — o conjunto de decisões que os tribunais já deram sobre o tema) são favoráveis em muitas situações de sequela reconhecida.
Não deixe esse dinheiro pra trás
Se você passou por um acidente, ficou afastado e voltou ao trabalho com alguma limitação, é possível que tenha direito a valores que nunca foram pagos. Esse dinheiro pode ser recuperado.
Nosso escritório está avaliando casos assim. Se você quer saber se tem direito ao auxílio-acidente ou a atrasados, fale com a gente agora mesmo pelo WhatsApp (81) 98976-3666. A conversa inicial é rápida e pode valer muito.
Este texto tem caráter informativo. Cada caso requer análise individual. Para uma avaliação personalizada, fale com nossa equipe pelo WhatsApp (81) 98976-3666.