Pode receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo? Esclarecemos essa dúvida
Muita gente acha que não pode receber a própria aposentadoria junto com pensão por morte do companheiro. Isso é um mito — você pode sim acumular os dois benefícios.
Dona Helena, de 68 anos, trabalhou 35 anos como professora e se aposentou em 2020. No ano passado, perdeu o marido, que também era aposentado. Ela ficou na dúvida: pode receber a pensão por morte dele e continuar com a própria aposentadoria?
A resposta é sim. Essa é uma das dúvidas mais comuns que chegam até nós, e muita gente fica surpresa ao descobrir que é possível.
Você pode acumular aposentadoria com pensão por morte
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) permite que você receba sua aposentadoria junto com a pensão por morte do seu companheiro ou cônjuge. São dois benefícios diferentes, com origens distintas.
Sua aposentadoria é um direito que você conquistou com seu próprio trabalho. Já a pensão por morte é um benefício que você tem direito por ter sido dependente de quem faleceu.
Pense assim: o seu José trabalhou 30 anos e se aposentou. A dona Maria, sua esposa, também trabalhou e se aposentou. Se o José vier a falecer, a Maria pode pedir a pensão por morte dele e continuar recebendo a própria aposentadoria. Os dois valores chegam separados na conta dela.
Como funciona na prática
Quando você perde um companheiro que recebia benefício do INSS, pode pedir a pensão por morte. Isso não afeta em nada sua própria aposentadoria.
O cálculo da pensão é feito com base no benefício que a pessoa falecida recebia. Se ela recebia R$ 2.000 de aposentadoria, você vai receber uma porcentagem disso como pensão.
Vamos imaginar a situação da dona Rosa: ela recebe R$ 1.500 de aposentadoria. O marido faleceu e recebia R$ 2.200 de aposentadoria. Ela pode pedir a pensão por morte e continuar recebendo os R$ 1.500 dela. A pensão será calculada separadamente.
Quem tem direito à pensão por morte
Para receber pensão por morte, você precisa comprovar que era dependente da pessoa que faleceu. Os dependentes são:
- Cônjuge ou companheiro(a): casados oficialmente ou em união estável
- Filhos menores de 21 anos ou com deficiência
- Pais do falecido, se ele não tinha cônjuge nem filhos
Se você é cônjuge ou companheiro, o direito é automático. Não precisa provar dependência econômica.
Outros benefícios que podem ser acumulados
Além da aposentadoria com pensão por morte, existem outras combinações permitidas pelo INSS:
- Aposentadoria com auxílio-acidente
- Pensão por morte com auxílio-acidente
- Salário-maternidade com outros benefícios
Cada situação tem suas regras específicas. Por isso é importante conhecer seus direitos.
Como pedir a pensão por morte
O pedido deve ser feito em até 180 dias após a morte. Se passar desse prazo, você ainda pode pedir, mas só vai receber a partir da data do pedido.
Você pode fazer o pedido:
- Pelo site ou aplicativo Meu INSS
- Por telefone no 135
- Nas agências do INSS
Precisa levar documentos que comprovem o óbito, seu parentesco com quem faleceu e sua identidade.
Perguntas frequentes
Se eu receber pensão por morte, perco minha aposentadoria? Não. São benefícios independentes. Você continua recebendo sua aposentadoria normalmente.
Posso acumular duas pensões por morte? Não. Se você já recebe uma pensão e tem direito a outra (por exemplo, de dois cônjuges diferentes), terá que escolher a mais vantajosa.
A pensão por morte tem prazo para acabar? Depende da sua idade quando ficou viúva. Se tinha menos de 44 anos, a pensão tem prazo. Acima dessa idade, é vitalícia.
Saber que pode acumular aposentadoria com pensão por morte faz diferença no seu orçamento familiar. Se você perdeu um companheiro e tem dúvidas sobre seus direitos, vale a pena buscar orientação.
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