Confira como funciona e quem tem direito à aposentadoria por idade, um dos benefícios mais procurados do INSS por pessoas com idade mais avançada. Saiba que a aposentadoria por idade passou por algumas alterações com a Reforma da Previdência, implementada em 13 de novembro de 2019. A seguir, explicamos como você pode se aposentar, quais são os requisitos e como calcular o valor do seu benefício.

O que é a aposentadoria por idade?

A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais buscados por trabalhadores que atingiram a idade necessária e querem se aposentar. Com a Reforma da Previdência, a idade mínima para se aposentar nessa modalidade mudou: agora, homens devem ter 65 anos e mulheres, 62 anos. Além disso, é necessário ter contribuído por pelo menos 15 anos.

Quem tem direito a receber aposentadoria por idade?

Se você completou a idade, o tempo de contribuição e a carência exigida, você tem direito a esse benefício. É importante saber que os requisitos variam entre a regra anterior à Reforma, a regra de transição e a regra definitiva.

Requisitos para aposentadoria por idade

Antes da Reforma (até 12/11/2019)

• Homens: 65 anos de idade, 180 meses de carência, valor do benefício é 70% da média dos 80% maiores salários + 1% para cada ano de contribuição.
• Mulheres: 60 anos de idade, 180 meses de carência, valor do benefício é 70% da média dos 80% maiores salários + 1% para cada ano de contribuição.

Regra de Transição (após 13/11/2019)

Se você já era contribuinte do INSS quando a Reforma entrou em vigor, mas não completou a idade mínima até essa data, pode ter direito à regra de transição.

• Homens: 65 anos de idade, 15 anos de contribuição, valor da aposentadoria é de 60% da média de todos os salários + 2% ao ano que ultrapassar 20 anos de contribuição.
• Mulheres: 62 anos de idade, 15 anos de contribuição, valor da aposentadoria é de 60% da média de todos os salários + 2% ao ano que ultrapassar 15 anos de contribuição.

Nova Regra Definitiva (para contribuintes após 13/11/2019)

• Homens: 65 anos de idade, 20 anos de contribuição, valor da aposentadoria é de 60% da média de todos os salários + 2% ao ano que ultrapassar 20 anos de contribuição.
• Mulheres: 62 anos de idade, 15 anos de contribuição, valor da aposentadoria é de 60% da média de todos os salários + 2% ao ano que ultrapassar 15 anos de contribuição.

Como calcular o valor da aposentadoria por idade?

O valor da aposentadoria por idade depende de qual regra você se enquadra:

• Regra antiga (até 12/11/2019): 70% da média dos 80% maiores salários, a partir de julho de 1994, + 1% ao ano completo de trabalho.
  
  
• Regra de transição: 60% da média de todos os salários, a partir de julho de 1994, + 2% ao ano acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.
  
  
• Nova regra definitiva (a partir de 13/11/2019): 60% da média de todos os salários, a partir de 1994, + 2% ao ano acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.

Como solicitar a aposentadoria por idade?

Para solicitar a aposentadoria por idade, é necessário reunir alguns documentos e seguir um passo a passo simples. A solicitação pode ser feita online pelo portal Meu INSS ou presencialmente em uma agência do INSS. Em alguns casos, será necessário o acompanhamento de um bom Advogado Previdenciário, afim de garantir todas as possibilidades do seu benefício.

Documentos necessários:

• Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.).
• CPF.
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
• Comprovantes de pagamento ao INSS (carnês de contribuição, guias de recolhimento, etc.).
• Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
• Comprovante de residência.
• Certidão de tempo de serviço (se houver).

Passo a passo para solicitação online:

1. Acesse o portal Meu INSS.
2. Faça login com seu CPF e senha. Caso não tenha cadastro, crie um novo.
3. No menu, clique em “Pedir Aposentadoria”.
4. Selecione “Aposentadoria por Idade Urbana” ou “Aposentadoria por Idade Rural”, conforme seu caso.
5. Preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários.
6. Finalize a solicitação e acompanhe o andamento do pedido pelo portal.

Revisão da aposentadoria por idade

Caso você identifique algum erro no cálculo do seu benefício ou tenha documentos que comprovem um tempo de contribuição maior do que o considerado pelo INSS, é possível solicitar a revisão da aposentadoria. Isso pode resultar em um aumento do valor do benefício.

Para solicitar a revisão da aposentadoria por idade, é necessário:

1. Reunir os documentos comprobatórios, como holerites, contratos de trabalho, CTPS, PPP, LTCAT, etc.
   
2. Entrar com o pedido de revisão dentro do prazo decadencial de 10 anos, contados a partir da coleta da primeira parcela da aposentadoria.
   
3. Fazer o requisito de formulário remoto pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135
   
   

É recomendado consultar um advogado previdenciário para analisar a previsão da revisão e acompanhar o processo

Conclusão de como se aposentar por idade

A aposentadoria por idade é uma importante conquista para os trabalhadores brasileiros, garantindo uma renda após anos de contribuição. Entender os requisitos, as regras de transição, o cálculo do benefício e o processo de solicitação é essencial para aproveitar essa fase da vida com segurança e tranquilidade.