Auxílio-acidente: sequelas no dedo, tornozelo e joelho podem gerar benefício do INSS
Sabia que uma sequela aparentemente pequena — como um dedo que não dobra mais — pode gerar auxílio-acidente? Veja quais lesões dão direito ao benefício e como funciona.
Imagina o seu João. Trabalhou anos numa marcenaria, perdeu parte de um dedo numa serra. Se recuperou, voltou ao trabalho. Mas o dedo nunca ficou igual. Ele acha que não tem direito a nada porque não ficou totalmente incapacitado.
Ele está errado.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem um benefício chamado auxílio-acidente. Ele foi criado justamente pra situações assim. Você sofreu um acidente, ficou com sequela, mas consegue continuar trabalhando. Esse benefício é um complemento no salário — um reconhecimento de que você perdeu parte da sua capacidade.
Abaixo, vamos explicar três tipos de lesão que costumam gerar esse direito. São casos reais, que chegam com frequência no nosso escritório.
O que é o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente está previsto na Lei 8.213/91 (a lei principal que rege os benefícios do INSS). Ele é pago quando você:
- Sofreu um acidente de qualquer natureza (no trabalho ou fora dele);
- Ficou com alguma sequela permanente;
- Essa sequela reduziu sua capacidade pra trabalhar;
- Mas você ainda consegue trabalhar.
O valor é 50% do seu salário de benefício. Ou seja, você trabalha e recebe esse extra todo mês.
Um detalhe importante: continuar trabalhando não cancela o direito. Muito pelo contrário — é condição pra receber.
Lesão em dedo ou mão: sequela pequena também conta
Esse é um dos casos mais comuns. E um dos mais desconhecidos.
Pense na dona Rosângela, operadora de prensa numa fábrica. Um acidente tirou a ponta do dedo indicador. Ela voltou ao trabalho. Mas o dedo não dobra mais direito e perdeu força.
Isso é sequela. E sequela que reduz capacidade pode gerar auxílio-acidente.
As situações mais comuns com mão e dedo:
- Perda parcial de dedo causada por prensa, serra, lixadeira ou máquina agrícola;
- Dedo que não dobra mais ou que perdeu mobilidade;
- Perda de força na pegada da mão;
- Redução dos movimentos que atrapalham tarefas do dia a dia.
Muita gente acha que só perde o dedo inteiro conta. Não é assim. Uma sequela parcial, que atrapalha o trabalho de alguma forma, já pode ser suficiente.
Fratura no tornozelo: quem manca pode ter direito
Agora pense no seu Marcos. Caiu numa obra, fraturou o tornozelo. Ficou meses de afastamento, recebeu o auxílio-doença (o benefício temporário por incapacidade) e voltou ao serviço.
Hoje ele anda. Mas manca. Não consegue correr. Sobe escada com dificuldade. Sente dor no final do dia.
Esse quadro pode gerar auxílio-acidente, sim.
O que o INSS avalia nessa hora não é se você anda ou não. É se a sequela reduziu sua capacidade em relação a como você era antes do acidente. Se antes você subia andaime e hoje não consegue mais, isso é redução de capacidade.
Pontos que costumam ser avaliados:
- Dificuldade pra subir e descer escadas;
- Dor crônica que atrapalha o trabalho;
- Limitação pra carregar peso;
- Claudicação (mancar) que compromete o desempenho.
Voltar ao trabalho depois da fratura não fecha a porta pro auxílio-acidente. Muita gente perde esse direito por não saber disso.
Joelho operado: ligamento, menisco e parafuso entram na conta
O joelho é uma das articulações mais afetadas em acidentes de trabalho. E também uma das menos exploradas quando o assunto é auxílio-acidente.
Veja o caso do seu Antônio, pedreiro. Caiu de uma escada, rompeu o ligamento do joelho. Fez cirurgia, colocou parafuso. Voltou a trabalhar alguns meses depois. Mas o joelho trava, dói, e ele não consegue mais ficar agachado como antes.
Cirurgia de menisco, rompimento de ligamento com sequela funcional, colocação de parafuso — tudo isso pode ser ponto de entrada pra pedir o auxílio-acidente.
O que importa não é o nome do procedimento cirúrgico. É a sequela que ficou e o quanto ela atrapalha seu trabalho.
Sinais de que vale a pena avaliar:
- Joelho que trava ou incha com frequência;
- Dificuldade pra agachar, ajoelhar ou subir escadas;
- Dor constante que piora com o esforço;
- Necessidade de evitar certos movimentos no trabalho.
Como pedir o auxílio-acidente?
O pedido é feito pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou nas agências do INSS. O processo inclui perícia médica — você será examinado pelo médico do INSS, que vai avaliar a sequela.
Alguns documentos que costumam ser pedidos:
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT — documento emitido pelo empregador registrando o acidente);
- Laudos médicos e exames;
- Histórico de tratamento;
- Documentos pessoais e carteira de trabalho.
Se o pedido for negado, é possível entrar com recurso ou ação judicial. As decisões dos juízes têm reconhecido sequelas que o INSS tende a minimizar nas perícias.
Perguntas frequentes
Posso receber o auxílio-acidente se não me machuquei no trabalho? Sim. O auxílio-acidente não é exclusivo pra acidentes de trabalho. Acidentes fora do trabalho também podem gerar direito, desde que o segurado contribua pro INSS.
Se eu já voltei a trabalhar há anos, ainda posso pedir? Depende. Existe prazo pra fazer o pedido depois do acidente. Vale a pena consultar um advogado pra ver se o seu caso ainda está dentro do prazo.
O auxílio-acidente é pago junto com o salário? Sim. Você trabalha normalmente e recebe o auxílio-acidente como um complemento todo mês. Ele só para quando você se aposenta.
Fale com a gente antes de desistir
Se você sofreu um acidente, ficou com sequela e voltou ao trabalho — não assuma que não tem direito a nada. Pode ser que você esteja deixando um benefício pra trás sem saber.
Nosso escritório avalia seu caso com cuidado. É só mandar uma mensagem pelo WhatsApp: (81) 98976-3666 — (81) 98976-3666. A gente explica tudo de forma simples e diz se o seu caso vale a pena seguir em frente.
Este texto tem caráter informativo. Cada caso requer análise individual. Para uma avaliação personalizada, fale com nossa equipe pelo WhatsApp (81) 98976-3666.