Acidente de 30 anos atrás ainda pode gerar benefício no INSS — e com retroativo

Seu João caiu de um andaime aos 35 anos. Fraturou o ombro, fez tratamento, voltou a trabalhar e foi levando a vida. Trinta anos depois, com 65 anos, ele mal consegue levantar o braço. A dor não para. E trabalhar, então, ficou impossível.

Ele nunca imaginou que aquele acidente antigo ainda poderia gerar um benefício no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) hoje. Mas pode, sim.

Se você está numa situação parecida, continue lendo. Esse artigo é pra você.

Um acidente antigo pode mesmo gerar benefício hoje?

Pode. Isso acontece porque o INSS não analisa só quando o acidente aconteceu. Ele analisa se você está incapaz de trabalhar agora.

As sequelas (os danos que ficaram no seu corpo) de um acidente antigo podem piorar com o tempo. Coluna, ombro, joelho, cabeça — muitos problemas aparecem ou se agravam anos depois.

O que importa é provar duas coisas:

• Que você tem uma limitação hoje, que te impede de trabalhar.
• Que essa limitação tem ligação com o acidente que aconteceu antes.

Essa ligação entre a doença atual e o evento passado é chamada de nexo causal (ou seja, a prova de que um causou o outro). Um laudo médico atual bem feito consegue mostrar isso.

Imagina a dona Fátima, que sofreu um acidente de moto aos 40 anos. Ela machucou a coluna. Continuou trabalhando como faxineira por mais de 20 anos. Hoje, aos 62, não consegue mais se abaixar, não aguenta carregar peso, e o médico confirmou que a lesão piorou. Esse histórico pode ser a base de um pedido de benefício.

Quais benefícios podem ser pedidos nessa situação?

Depende do seu caso. Veja as principais opções:

Auxílio por Incapacidade Temporária

Esse é o antigo auxílio-doença. Serve pra quem não consegue trabalhar por um período, mas pode se recuperar. Você recebe mensalmente enquanto durar a incapacidade.

Para pedir, você precisa ter contribuído para o INSS. A Lei 8.213/91 (a lei principal que define os benefícios do INSS) estabelece as regras de quem tem direito.

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Antes chamada de aposentadoria por invalidez. É para quem não tem mais condição de trabalhar de forma definitiva. Nos casos em que o acidente foi de trabalho ou doença ocupacional (adquirida por causa do trabalho), o valor pode ser maior.

BPC/LOAS

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), previsto na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social — a lei que cuida de quem não tem renda), não exige contribuição ao INSS. Ele é pra quem tem deficiência ou tem 65 anos ou mais e não tem como se sustentar. A renda familiar precisa ser baixa para ter direito.

Se você nunca contribuiu para o INSS mas ficou com sequelas de um acidente, o BPC pode ser uma saída.

O que é o retroativo? Quando você tem direito a receber o que ficou pra trás?

O retroativo é o valor acumulado dos meses que você tinha direito ao benefício mas não recebeu.

Existem duas situações principais:

1. Você pediu ao INSS e foi negado sem motivo justo. Nesse caso, se um juiz reconhecer seu direito, o retroativo conta a partir da data em que você fez o pedido no INSS. Esse dinheiro vem corrigido, com juros e correção monetária (atualização do valor por causa da inflação).

2. Você nunca chegou a pedir. Aí o retroativo começa a contar a partir do dia em que você entrar com o pedido. Por isso, quanto antes você agir, melhor.

Veja o exemplo do seu Marcos. Ele sofreu um acidente de trabalho há 28 anos. Tentou pedir benefício na época e o INSS negou. Ele desistiu. Hoje, com as sequelas piorando, ele voltou a buscar ajuda. Um advogado analisou o caso e entrou na Justiça. Se o juiz reconhecer que a negativa lá atrás foi errada, o retroativo pode ser calculado desde aquela data antiga — e chegar a um valor considerável.

Atenção: cada caso é diferente. Não dá pra garantir esse resultado pra todo mundo. Mas vale muito a pena avaliar.

Como provar o nexo entre o acidente antigo e a incapacidade de hoje?

Os principais documentos que ajudam são:

• Laudos médicos atuais que descrevam sua limitação.
• Prontuários de hospitais ou clínicas da época do acidente.
• Registros de comunicação de acidente de trabalho, se houver (chamado de CAT — Comunicação de Acidente de Trabalho).
• Declarações de médicos especialistas que expliquem a evolução da lesão.
• Testemunhos de pessoas que conviveram com você.

Mesmo sem todos esses documentos, é possível tentar. Um bom advogado previdenciário sabe como montar o caso com o que você tem.

Perguntas frequentes

Tenho um acidente antigo, mas nunca fui à Justiça. Ainda dá tempo? Depende do seu caso. Em geral, o prazo para pedir na Justiça começa a contar a partir da negativa do INSS ou da data em que o problema ficou evidente. Vale consultar um advogado pra saber se seu caso ainda está dentro do prazo.

Preciso ter carteira assinada na época do acidente para ter direito? Não necessariamente. O BPC/LOAS, por exemplo, não exige isso. E para os outros benefícios, o que conta é sua situação de contribuição atual e o histórico. Cada caso tem suas particularidades.

E se o INSS negar o pedido de novo? Você pode recorrer dentro do próprio INSS ou entrar com uma ação na Justiça. As decisões dos juízes (o que os advogados chamam de jurisprudência) têm reconhecido muitos casos assim. Não desista no primeiro não.

Seu histórico de saúde pode guardar um direito que você ainda não sabe que tem

Muita gente carrega sequelas de acidentes por anos sem imaginar que aquilo pode gerar um benefício hoje. Se você não consegue trabalhar por causa de um problema que começou num acidente antigo, isso merece ser avaliado.

Não precisa ter certeza antes de falar com um advogado. A consulta existe exatamente pra isso: descobrir se o seu caso tem fundamento.

Fale agora com a equipe do escritório Joaquim Neto Barbosa Advocacia pelo WhatsApp (81) 98976-3666. É rápido, sem compromisso, e pode ser o primeiro passo pra você receber o que é seu por direito.

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Este texto tem caráter informativo. Cada caso requer análise individual. Para uma avaliação personalizada, fale com nossa equipe pelo WhatsApp (81) 98976-3666.