Aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem

Benefícios de uma aposentadoria especial

Os profissionais de enfermagem trabalham quase que em sua plenitude em exposição a agentes agressivos biológicos.
É que eles mantêm contato com pacientes com patologias que carregam vírus e bactérias não raros contagiosos.

Ainda, estes agentes agressivos, não raro, podem se somar a agentes agressivos físicos, químicos, temperaturas altas ou baixas, ambiente úmidos, radioativos, etc. Todo este conjunto de agentes antecipa o momento da possibilidade de se aposentarem. Aos homens este período pode receber o acréscimo de 40% à mais e às mulheres este período acrescente 20% à mais.

Assim, ambos, trabalhando 25 anos sujeitos a estes agentes, podem requerer suas aposentadorias.

No presente, a aposentadoria que se enquadrar como especial tem várias vantagens. É que nestes casos não se precisa de idade mínima para a aposentadoria ser deferida. É dizer, estando comprovados os 25 anos, o beneficiário já pode ter direito à aposentadoria.

Mais, não incide o redutor do valor do benefício chamado fator previdenciário. Nesta senda, o valor do benefício vai ser de 100%, diferentemente de outras categorias.

Assim, estes profissionais se aposentam, em regra, 10 anos antes dos demais, ou seja, o tempo de contribuição para a maioria dos homens é de 35 anos e das mulheres 30, sendo certo que na aposentadoria especial os homens e mulheres só precisam trabalhar 25 anos.

Até 1995 o enquadramento com especial se dava apenas comprovando a função. Após esta data é necessário que se apresente um documento chamado PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), elaborado por um médico do trabalho. Neste documento o médico do trabalho vai fazer constar alguns dados, entre eles: os agentes agressivos a que se expunha o profissional, o período desta exposição, etc.

De se dizer, por derradeiro, que mesmo que o profissional não tenha se sujeitado a estes agentes agressivos durantes os 25 anos, é dizer, se ele tem período de não sujeição a agentes agressivos, ele pode fazer a multiplicação do período de sujeição, somado ao de não sujeição e, atingindo os 35 anos homem ou 30 mulher, requerer a aposentadoria não especial, por tempo de contribuição. Exemplificando: se um homem tem 20 anos de enfermagem, que multiplicados por 40%, teremos 28 anos, se tiver mais 7 de outra atividade não especial, já pode requerer a aposentadoria por tempo de contribuição, posto que 28 anos especiais mais 7 anos comuns geram 35 anos de contribuição.

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