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Escritório com 50 anos de atuação. Nosso empenho é trazer soluções para a sua vida.
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DIREITO MÉDICO
Ações contra Planos de Saúde e Suporte para Clínicas no Direito Médico
Atendimento especializado para consumidores em geral, segurados de planos de saúde, consultórios e clínicas médicas.
Escritório com mais de 50 anos de atuação
- João Gonçalves é especialista em Direito Médico
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ESPERIÊNCIA EM TODOS OS TIPOS DE SOLUÇÕES NO DIREITO MÉDICO
Somos especializados em Direito Médico e da Saúde, atendendo pacientes e profissionais da saúde que necessitam de assistência jurídica. Oferecemos defesa em processos ético-disciplinares e serviços voltados a clínicas médicas, como cobranças de valores inadimplidos pelos planos de saúde, planejamento tributário, estratégia societária, direitos trabalhistas e previdenciários dos colaboradores, entre outros.
Para Usuários de Planos de saúde:
1) Identificação de leis e regulamentos aplicáveis;
2) Pedidos Liminares para início imediato de tratamento multidisciplinar;
3) Ações judiciais viáveis para fornecimento obrigatório de tratamento;
4) Orientações para solicitações administrativas diretas ao plano de saúde;
5) Pedidos de reembolso de tratamentos particulares.
6) Pedidos de Indenização por danos morais por demora de tratamento.
Lhe ajudamos contra reajustes abusivos da mensalidade e cancelamento ilegal do plano de saúde.
Lhe ajudamos contra reajustes abusivos da mensalidade e cancelamento ilegal do plano de saúde.
Te ajudamos com mandados de segurança e ações judiciais para fornecimento obrigatório de atendimento domiciliar (home care).
Para Clínicas e profissionais da saúde:
O TCLE (Termo de Consentimento Livre Informado/Esclarecido) é um documento fundamental na prática clínica.
A sua elaboração se dá em conjunto com o advogado especialista, de modo a conter elementos específicos daquele atendimento/procedimento, bem como elementos jurídicos.
Cuidado com a pejotização!
Os contratos com os prestadores de serviços das clínicas, precisam ser firmados com todo cuidado, evitando a pejotização, que é considerada fraude e pode acarretar um alto custo para as clínicas e hospitais em indenizações e impostos. Firmar contratos por escrito e avaliar todas as relações com prestadores de serviços, é fundamental.
É importante que os profissionais da saúde evitem riscos de processos administrativos disciplinares e ações judiciais por violações à legislação consumerista, ao código de ética da categoria e demais normas vigentes. A prática profissional responsável e em conformidade com as leis aplicáveis garante maior credibilidade e evita despesas futuras em possíveis processos.
Nos importamos com a manutenção da Prática médica e da garantia dos direitos aos pacientes.
Se você é médico ou paciente e tem algum problema entre em contato!
DÚVIDAS FREQUENTES
Você pode registrar uma reclamação diretamente com a operadora do plano de saúde ou através da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Após isso, procure um bom advogado para lhe orientar e acompanhar todo o processo.
Algumas das reclamações mais comuns incluem negativa de cobertura de tratamentos, demora na autorização de procedimentos urgentes, cobranças indevidas, reajustes abusivos, cancelamento ilegal do plano de saúde.
Os direitos do consumidor incluem a cobertura de tratamentos previstos no contrato, o acesso a informações claras e precisas sobre o plano, proteção judicial contra abusividades e ilegalidades praticadas pelos planos de saúde.
os benefícios de contratar uma assessoria jurídica incluem a redução de riscos legais, aumento da lucratividade e redução de custos, resolução eficaz de disputas, planejamento estratégico para evitar demandas judiciais, planejamento tributário, auxílio nas questões trabalhistas dos colaboradores, entre outros.
Os custos da assessoria jurídica podem variar dependendo do tamanho e das necessidades específicas da clínica médica. Geralmente, os honorários podem ser cobrados por hora ou por projeto. É importante discutir as opções de honorários com a assessoria jurídica antes de contratar os serviços.
SOBRE O ESCRITÓRIO
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