Equipe JNB

O que é um regime de tributação e como escolher o melhor para a minha empresa?

Você sabe o que é um regime de tributação? Esse é um conjunto de leis e orientações que determinam quais são os tributos obrigatórios que deverão ser pagos por uma empresa. Nesse sentido, a escolha representa um momento importante para o seu negócio, pois muitas organizações acabam pagando mais do que precisam porque estão enquadradas …

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Pensão por morte para ex-cônjuge que não recebia alimentos é possível?

Aprenda em quais situações é possível o pagamento de pensão por morte para ex-companheiro ou ex-cônjuge que recebia pensão alimentícia ou era dependente financeiro do segurado falecido. Nos termos do artigo 74 da Lei de Benefícios, a pensão por morte é um benefício da Previdência Social pago aos dependentes do segurado, seja este aposentado ou …

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Recuperação Tributária: Quais tributos podem ser recuperados?

Ter um negócio significa ter de pagar valores referente à tributação da seu negócio para o governo. Entretanto o governo pode cometer erros e quando esses erros acontecem você deve estar atento para recorrer através da recuperação tributária.Vamos te ensinar tudo sobre a recuperação tributária nesse post. Preparado? O que é recuperação tributária? Podemos considerar …

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É possível acumular aposentadoria por idade com pensão por morte?

Se pode ou não acumular a aposentadoria por idade com a pensão por morte trata-se de uma dúvida muito comum entre os cidadãos, que por falta de informação adequada deixam de requerer seus direito, bem como, se sentem inseguros e receosos quanto ao requerimento de um novo benefício, ou melhor, de terem seus benefícios cortados …

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INSS: 65 profissões que tem direito a aposentadoria especial

Quem não sonha em se aposentar, descansar, viajar, ficar de pernas pro ar, curtir a vida. Para muita gente, essa hora de lazer já está chegando, para outros, ainda vai demorar. A aposentadoria é o direito de uma pessoa que depois de trabalhar por um determinado tempo, poderá a curtir a vida de forma remunerada …

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Empresa pode exigir certidão de antecedentes criminais para admissão em emprego

O TST tem entendimento, fixado em tese, de que a exigência da certidão de antecedentes criminais a candidato a emprego é legítima e não caracteriza lesão moral quando amparada em expressa previsão legal ou justificar-se em razão da natureza do ofício. A partir dessa premissa, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o …

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As regras de aposentadoria para professores

Aprovada em novembro de 2019, a reforma da Previdência muda as regras de aposentadoria e de direito a outros benefícios, a exemplo da pensão por morte e auxílio-doença. As novas regras criadas com a reforma da Previdência valem para professores do ensino infantil, fundamental e médio, da rede particular ou da rede pública federal. No …

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A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874)

A legislação trabalhista sofreu significativas alterações no fim de 2019 com a conversão da Medida Provisória da Liberdade Econômica, a MP 881, em Lei. A nova Lei trouxe algumas mudanças importantes para a relação do trabalho, incluindo a criação carteira de trabalho eletrônica, o fim do alvará para atividades de baixo risco, alterações quanto à …

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Gestão Tributária – Quais impostos a minha empresa precisa pagar?

Se você está pensando em abrir uma empresa ou já tem uma empresa funcionando, já deve ter ouvido falar em gestão tributária, que nada mais é do que o processo de gerenciamento dos tributos, obrigações e atendimento de todas as legislações. O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo e, de …

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