Mês: outubro 2019

Plano de saúde empresarial após desligamento do funcionário

É comum nas relações empregatícias vigentes, a disponibilização, por parte do empregador, de alguns benefícios em favor de seus colaboradores. Dentre os quais, de natureza não salarial, destaca-se a utilidade do plano de saúde corporativo, prevista no art. 458, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esta utilidade tem sido fortemente implementada no …

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Aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem

Benefícios de uma aposentadoria especial Os profissionais de enfermagem trabalham quase que em sua plenitude em exposição a agentes agressivos biológicos. É que eles mantêm contato com pacientes com patologias que carregam vírus e bactérias não raros contagiosos. Ainda, estes agentes agressivos, não raro, podem se somar a agentes agressivos físicos, químicos, temperaturas altas ou …

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Contrato de Trabalho Intermitente – O que é e como fazer?

Conceituação O contrato de trabalho intermitente surge no cenário da reforma trabalhista como uma forma de contrato de trabalho individual e descontínua, prevista no art. 443, § 3º, da CLT. Esta nova relação empregatícia emana da flexibilização das normas trabalhistas incutidas no bojo da Lei nº 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista). Nesta esteira, a flexibilização …

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